Soberania Tecnológica

Os monopólios tecnológicos atingiram poderes tremendos para moldar o que vemos, de quem ouvimos falar, ou como pensamos, sem qualquer responsabilização democrática por esse poder. A tecnologia tornou-se uma forma central de poder na sociedade. Este poder deve, em última análise, pertencer aos cidadãos soberanos de uma sociedade tecnologizada.

O nosso pilar tecnológico promove um plano ambicioso para alcançar a Soberania Tecnológica: o direito e a capacidade dos cidadãos e das instituições democráticas de fazerem escolhas autodeterminadas no que respeita às tecnologias e à sua inovação

Comunidade Digital

A criação de uma Comunidade Digital na Europa contrariará o poder dos monopólios das plataformas através do:

• Reforço da regulamentação em matéria de protecção de dados (GDPR) e de privacidade electrónica, a fim de limitar a extração involuntária de dados;
• Aplicação da obrigatoriedade da interoperabilidade entre plataformas e da portabilidade dos dados;
• Garantia de uma legislação antitrust mais forte na UE e de uma melhor aplicação da mesma; e
• Introdução do conceito de sindicatos de dados para representação colectiva.

A infraestrutura da mesma será criada por:

• Abertura e democratização de Processos de Tomada de Decisão Automatizados (muitas vezes erroneamente referidos como ”inteligência artificial (IA)”);
• Decomposição de dados através do estabelecimento de uma base de dados pública comum;
• Criação de um quadro de direitos digitais para os cidadãos; e
• Apoio a modelos empresariais alternativos para democratizar as estruturas económicas, tais como as plataformas cooperativas.

Democratização da inovação

As decisões sobre tecnologia não devem ser irreversivelmente delegadas a tecnocratas, empresas e monopólios tecnológicos – a Europa pode e deve fazer melhor.

As políticas propostas pelo DiEM25 exigem novas instituições e uma governação participativa da tecnologia. Incluem, nomeadamente, o desenvolvimento da ideia de cidadania tecnológica no século XXI, com base em princípios como os bens comuns, a capacidade de auto-organização e o desenvolvimento do contra-poder dos cidadãos e das instituições democráticas.

A democratização da inovação no âmbito do pilar tecnológico garante que o conhecimento seja partilhado de forma a beneficiar o maior número possível de cidadãos. Implicará uma inversão da tendência para a socialização dos custos, ao mesmo tempo que privatiza os benefícios da inovação, e a abolição das abordagens monopolistas à inovação.